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DECRETO Nº 62.772 de 21 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.642.040,92 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.771 de 21 de Setembro de 2023

Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca, necessário à implantação de equipamento público.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 62.770 de 21 de Setembro de 2023

Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.769 de 21 de Setembro de 2023

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.768 de 21 de Setembro de 2023

Denomina Travessa Evelina Pereira o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.767 de 21 de Setembro de 2023

Denomina Viela Sanitária Angelim-vermelho o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.766 de 21 de Setembro de 2023

Denomina Travessa José Sousa da Silva o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 61 de 21 de Setembro de 2023

Autoriza, em caráter excepcional, o repasse de recurso financeiro adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por serviço, constantes no anexo desta portaria, para o atendimento de despesas relativas à execução do Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas pelos serviços socioassistenciais do município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 44 de 21 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a Designação do Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Instituto de Previdência Municipal – IPREM-SP e, dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 16 de 21 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a formalização do pedido de remissão de que trata o art. 2º da Lei nº 17.875, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    ALTERADO