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  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 159 de 21 de Setembro de 2023

Designa fiscais do contrato.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 158 de 21 de Setembro de 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 157 de 21 de Setembro de 2023

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 78 de 20 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial com vistas as manifestações artísticas através da “Arte do Grafife” que ocorrerão em espaços públicos localizados na jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 75 de 20 de Setembro de 2023

Prorroga o prazo de inscrição para a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, e data da respectiva eleição.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.765 de 20 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.764 de 20 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 50 de 20 de Setembro de 2023

Constitui Comissão Permanente de Licitação para o processamento e julgamento das licitações a serem promovidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 45 de 20 de Setembro de 2023

Aprova as Regras de Publicação da Revista Controle em Pauta, vinculada às ações de pesquisa do Centro de Formação em Controle Interno (CFCI) da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP), bem como define critérios e procedimentos para o seu regular funcionamento.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 328 de 20 de Setembro de 2023

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Nigela, no trecho entre a Rua Agave e a Rua Miguel de Castro, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA