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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 12 de 22 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 1.020.000,00 (Um Milhão e Vinte Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 106 de 22 de Setembro de 2023

Revoga a Portaria da Secretaria Municipal de Cultura nº 33, de 13 de abril de 2022, que estabelece orientações a respeito do retorno seguro às atividades presenciais no âmbito dos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 1 de 22 de Setembro de 2023

Dispõe sobre procedimentos de instrução de processos licitatórios de aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação segundo as disposições da Lei Federal n. 14.133/2021 e regulamentação.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 76 de 21 de Setembro de 2023

Indica os representantes da Administração para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para o biênio 2023/2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 648 de 21 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), de acordo com o art. 26 do Decreto nº 62.147, de 16 de janeiro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.777 de 21 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 46.700.292,29 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.776 de 21 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 873.752,97 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.775 de 21 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.445.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.774 de 21 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.773 de 21 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.871.082,27 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA