CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1161 - 1170 de 3954

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 62.782 de 22 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.

DECRETO Nº 62.781 de 22 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 420.862.532,73 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.780 de 22 de Setembro de 2023

Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2024, conforme previsto no artigo 5º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019.

DECRETO Nº 62.779 de 22 de Setembro de 2023

Introduz alterações no Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.778 de 22 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 411.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 56 de 22 de Setembro de 2023

Designa agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3 de 22 de Setembro de 2023

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em situações de altas temperaturas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 24 de 22 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a utilização do sistema Controle Integrado de Tecnologia da Informação - CITI como canal único de entrada para abertura de chamados de suporte, entre outras atividades inerentes à Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da SUBPREFEITURA SANTO AMARO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.996 de 22 de Setembro de 2023

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Adesguiano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.995 de 22 de Setembro de 2023

Altera a data de comemoração do futebol feminino, a ser incluída no inciso CLXXXVI, da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, a qual deverá ser comemorada em 07 de setembro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA