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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Combate ao Cyberbullying.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Pessoa Trancista.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês de Agosto Indígena.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização Contra a Mutilação Infantil, a ser realizado, anualmente, no dia 26 de setembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Bloco Azaração Casaverdense, a ser comemorado, anualmente, no sábado da semana do dia 15 de setembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Corrida do Gari de Sampa, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Redenomina como Rua Zumbi dos Palmares o logradouro denominado como Rua Jorge Velho, localizado no bairro do Bom Retiro.
Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Cannoli da Mooca, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de fevereiro.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - EDOC/SIURB.
REVOGADO(A)
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
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