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Regimento Interno do Conselho Gestor da ZEIS I – L 125 - CABORÉ SÃO MATEUS / ITAQUERA; ÂNGELO SAMPAIO; JOÃO ANTÔNIO XAVIER
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM 57 de 06 de abril de 2023, estendendo o escopo do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas e Altas Temperaturas.
REVOGADO(A)
Acrescenta a servidora como membro de apoio, mantendo-se os demais membros e termos da Portaria 011/SUB-BT/GAB/2023.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) do cumprimento dos objetos de parcerias celebradas nos termos do Decreto nº 57.575/16 com a ADE SAMPA.
Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas”.
ALTERADO
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores integrantes da carreira de Assistente Administrativo de Gestão - AAG em estágio probatório.
Dispõe sobre os integrantes da Comissão Organizadora e da Comissão de Avaliação da 10ª edição do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
Promove adequação orçamentária, a fim de abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 181.189,40, para as finalidades que especifica.
Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos relativos à realização de concursos públicos de ingresso na Câmara Municipal de São Paulo.
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