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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 155 de 18 de Setembro de 2023

Reorganiza e altera a composição da Comissão de Avaliação e Processamento de Doações, para os fins do disposto no Edital de Chamamento Público Específico nº 01/2022-SGM/SEPE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 154 de 18 de Setembro de 2023

Altera membro do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 105 de 18 de Setembro de 2023

Dispõe sobre as regras para participação no recesso compensado das semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 102 de 18 de Setembro de 2023

Nomeia os membros para a Comissão de Análise de Mérito Cultural prevista na Lei nº 4.819/1955; Decreto Municipal nº 16.619/1980; Decreto Municipal n° 52.201/2011 e regulamentada pela Portaria nº 01/SMC-G/2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 101 de 18 de Setembro de 2023

Fixa normas para concessão de campo de atuação para a prática de estágio obrigatório e não-remunerado nos equipamentos e serviços da SMC para estudantes de Instituições de Ensino Públicas ou Privadas, através da assinatura de Termo de Cooperação Técnica, Didática e Científica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 80 de 15 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a designação de pregoeiro e membros da equipe de apoio de procedimentos licitatórios no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.759 de 15 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.633.571,64 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.758 de 15 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.472.879,81 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.757 de 15 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.998.614,14 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.756 de 15 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 353.725,03 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA