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Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.916,99 (um mil novecentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), de acordo com o art. 26 do Decreto nº 62.147, de 16 de janeiro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o art. 2º da Portaria Interna da Coordenadoria de IST/AIDS Nº 289/2023 SMS-G, que institui a Comissão Especial para seleção de projetos de prevenção do HIV/AIDS e infecções sexualmente transmissíveis, a serem executados por coletivos da Sociedade Civil, no âmbito do município de São Paulo.
Dispõe sobre a responsabilidade de elaboração do Relatório de Gestão Atuarial no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, em observância ao Manual do Pró-Gestão RPPS.
Institui procedimentos para solicitação de realização de menos de três plantões internos semanais pelos servidores em regime de teletrabalho da Secretaria Municipal da Fazenda, nas hipóteses previstas no artigo 26, incisos IV e V, da Portaria SF nº 184, de 23 de setembro de 2020.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais públicos e privados possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Mergulhador Autônomo.
Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, da Subprefeitura Penha, nos termos da Lei 13.174/2001 e do Decreto 58.107/2018.
ANULADO
Divulga procedimentos para a abertura das indicações para a quarta homenagem “Grêmio Estudantil em Destaque” no ano de 2023.
Estabelece critérios para rateio das despesas centralizadas e compartilhadas, denominada rateio de despesas, bem como estabelece conceitos e critérios para a adoção de Coordenação Técnico Administrativa – CTA no âmbito das parcerias com entidades do terceiro setor que mantenham Contratos de Gestão, Convênios, Termos de Colaboração e Termos de Fomento, com a Secretaria Municipal de Saúde.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento de objeto de parceria celebrada, nos termos do Decreto n. 57.575, de 29 de dezembro de 2016.
REVOGADO(A)
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