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Designa servidora para exercer a função de Diretora Nacional do Projeto BRA/23/003, firmado entre a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão de Julgamento de Licitação para julgamento de procedimento licitatório no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM.
Constitui Comissão de Julgamento de Licitação para julgamento de procedimento licitatório.
Institui Comissão Eleitoral, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros, composta por servidores para organizar a eleição de Representantes Titulares e Suplentes do Conselho da Feira de Arte, Cultura e Lazer da Praça Benedito Calixto, gestão 2023/2025.
Dispõe sobre a alteração da composição das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.
Dispõe sobre aprovação da Ata da 256ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.
Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação para atendimento nos CECIs - Centros de Educação e Cultura Indígena e nos CEIIs - Centros de Educação Infantil Indígena.
Dispõe sobre controle acerca de filmagens e gravações nas dependências da Subprefeitura de Pinheiros.
Constitui Comissão de Licitações para processar e julgar os certames licitatórios a serem promovidos pela Subprefeitura de Itaquera, de 26 de junho de 2023, que tenham por objeto a contratação de obras ou serviços especializados de engenharia, a serem regidos pela Lei Federal 8.666/93,e alterações posteriores, bem como pelas legislações municipais pertinentes.
REVOGADO(A)
Constitui o Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização das áreas pertinente ao perímetro de atuação da área Caboré.
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