Aguarde...
Institui a Comissão Permanente de Licitação – destinada a processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura do Itaim Paulista.
REVOGADO(A)
Altera membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Suspende temporariamente a realização do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista, exclusivamente no dia 07 de setembro de 2023 (quinta-feira), em virtude do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil.
Constitui Comissão Especial para avaliar, analisar documentos e emitir parecer conclusivo sobre a singularidade do objeto do contrato e a notória especialização de pessoa jurídica, para prestação de serviços de assessoria técnica, modelagem econômica e gestão pública para realização de chamamento público pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Dispõe sobre controle acerca de processos físicos dos setores da Subprefeitura de Pinheiros.
Designa os membros para composição da Comissão Permanente e Deliberativa de Avaliação, Revisão e Atualização do Regulamento de Uniformes da Defesa Civil da Cidade de São Paulo - CPDAR-RUDC.
Abre Crédito Adicional de R$ 623.439,20 (Seiscentos e Vinte e Três Mil e Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Estabelece novos procedimentos de distribuição dos processos relativos à Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, protocolados na Subprefeitura de Itaquera.
Constitui comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar tecnicamente o projeto “Casa Ecoativa” no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Carregando...
