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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 15 de 5 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas no dia de suspensão do expediente de 08 de setembro de 2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

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REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 14 de 5 de Setembro de 2023

Regimento Interno 4ª Conferência Municipal de Juventude de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 100 de 5 de Setembro de 2023

Revoga a Portaria nº 69 de 20 de julho de 2023,que abriu crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) , publicada no D.O.C no dia 21/07/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 100 de 5 de Setembro de 2023

Denomina, oficializa e compõe a FEIRA DA ADVERSIDADE, CULTURAL E GASTRONÔMICA (FEIRA SABORES DO BAIRRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO LEGISLATIVO Nº 1.608 de 5 de Setembro de 2023

Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 87 de 4 de Setembro de 2023

Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 67 de 4 de Setembro de 2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho – GT instituído pela Portaria nº 55/SMSUB/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.714 de 4 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 165.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.713 de 4 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.712 de 4 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.796.166,73 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA