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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser comemorado anualmente no dia 8 de setembro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Viela Music o logradouro identificado por Viela XII na planta de loteamento ARR 1116, com início na Rua Reverendo Álvaro dos Reis e término na Rua Tomé Braga, localizado no Setor 111, Quadra 257, e Setor 130, Quadra 335, no Distrito de Ermelino Matarazzo, na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Tomba os conjuntos residenciais que especifica situados na Subprefeitura Mooca.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Fiscal da São Paulo Investimentos e Negócios - SPIN.
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação.
Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2023, bem como estabelece critérios de apuração, fluxos e meios de verificação dos indicadores para consolidação dos resultados, nos termos da Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, e do Decreto Municipal nº 60.946, de 27 de dezembro de 2021.
ALTERADO
Estabelece os critérios gerais para elaboração do Planejamento Estratégico de Fiscalização para o exercício de 2023, nos termos do art. 20 do Decreto nº 62.559, de 12 de julho de 2023.
Divulga lista de expositores cadastrados na Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Rua dos Patriotas – FEART Patriotas para o ano de 2023.
Dispõe sobre a organização interna da Divisão de Correições, Avaliação e Permanência, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana.
Dispõe sobre a criação do Grupo multissetorial para acompanhamento e controle dos bens patrimoniais da Subprefeitura Sapopemba – SUB-SB.
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