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Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Propõe normas para o Sistema Municipal de Ensino à implementação de Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes para a Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio - Modalidade Normal
Altera membros do Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual), para o quadriênio 2022-2025.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia
Prorrogação de prazo para conclusão de GTI, instituído pela Portaria SGM nº 96, de 26 de maio de 2023.
Estabelece normas para o Sistema Municipal de Ensino à implementação de Diretrizes Curriculares para a Formação de Docentes para a Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio - Modalidade Normal
Dispõe sobre ação piloto para implementação do Auxílio Reencontro Família, no âmbito do Programa Reencontro.
Acrescenta os incisos XXXIV - LIII ao art. 1º da Portaria nº 10/SMSUB/2023 que divulga a relação de relatores designados nos termos do artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017 e Portaria nº 049/SMSUB/2021 para avaliarem os servidores em estágio probatório da carreira de Assistente de Gestão de Políticas Públicas.
Altera a Portaria n° 16/SMSUB/2019, que disciplina a implantação do Sistema de Gestão de Zeladoria – SGZ, nos termos do artigo 4°, I, do Decreto n° 58.745, de 8 de maio de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
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