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Altera a composição do Grupo Técnico Fisccalizador - GTF no âmbito da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklets no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Missão Velha, no trecho entre os numerais 17 ao 182 da Rua São José das Espinharas, pertencente à Subprefeitura da Vila Prudente.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Av. Caititu, entre o trecho do numeral 851 da Av. Caititu e a Rua Terra Brasileira, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho – AED dos integrantes da carreira de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO, no âmbito da Subprefeitura Guaianases
Altera a Portaria SF nº 151 de 8 de julho de 2021 que autoriza o Regime de Teletrabalho no Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 26 de setembro de 2017, que aprovou o programa da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas – DES-IF, versão 1.0
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
Designa Comissões relativas às doações e comodatos de bens doados no âmbito da Subprefeitura da Sé.
ALTERADO
Dispõe sobre a Readequação da carga horária, hora-aula e remuneração dos contratos de prestação de serviços profissionais de natureza artística da Diretoria de Formação da FTMSP e unidades subordinadas.
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