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  • Data

DECRETO Nº 62.711 de 4 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.420.874,42 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.710 de 4 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.647.930,41 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.709 de 4 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 68.893.673,79 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.708 de 4 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.606.438,93 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.707 de 4 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.284.799,89 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 5 de 4 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 494.350,64 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 292 de 4 de Setembro de 2023

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua São Paulo, no trecho entre a Rua Pernambuco e a Rua Conde da Silva Monteiro, pertencente à Subprefeitura do M' Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 24 de 4 de Setembro de 2023

Amplia a abrangência do Programa “São Paulo Integral – SPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMS e Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBSs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 4 de Setembro de 2023

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Intersecretarial SMADS/SVMA/SMS Nº 01 DE 26 DE MAIO DE 2023.

LEI Nº 17.983 de 4 de Setembro de 2023

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Conselheiro Cristão, a ser comemorado, anualmente, no dia 31 de outubro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA