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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.100,51 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 339.427.932,85 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Designa servidores da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição de entidades no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
REVOGADO(A)
Prorroga o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM nº 71, de 28 de novembro de 2019, alterado pela Portaria SF/SUREM nº 53, de 20 de setembro de 2022.
Promove as alterações que especifica na estrutura organizacional da SPTURIS.
Constitui Comissão Permanente de Averiguação Preliminar, nos termos do Decreto Municipal 43.233/03, para atuar nos processos de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB.
Edita o FLUXO DO PROCESSO DE MEDIÇÕES DE OBRAS E DE SERVIÇOS SOCIAIS E PAGAMENTOS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS, nos termos do Anexo I.
Dispõe sobre a Matriz do curso de Formação Profissional Técnica de Nível Médio – Modalidade Normal
Altera membro do Conselho Deliberativo e Fiscal do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Altera membros da Comissão Intersecretarial de Planejamento Estratégico de Fiscalização.
ALTERADO
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