PORTARIA N.º 013/SUB-SÉ/ GAB/ 2023

ALVARO BATISTA CAMILO, Subprefeito da Subprefeitura da Sé, no exercício de suas competências legais e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.399/02, que estabelece a estrutura e as atribuições das Subprefeituras, com competências do Subprefeito definidas na Seção III;

CONSIDERANDO o Decreto nº 57.086/2016, que institui o Programa Ruas Abertas;

RESOLVE:

1. SUSPENDER temporariamente a realização do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista, exclusivamente no dia 07 de setembro de 2023 (quinta-feira), em virtude do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil.

2. Esta decisão deverá ser publicada e comunicada para conhecimento da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEME, da Secretaria de Segurança Urbana - SMSU e da Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP.

3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

06 de setembro de 2023

ÁLVARO BATISTA CAMILO,

SUBPREFEITO SÉ