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Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Luis Rodrigues Lisboa, no trecho entre a Rua Horácio Quiroga e a Rua Emílio Lamarca, pertencente à Subprefeitura de Guaianases.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre alteração da Matriz Curricular Novo Ensino Médio 1ª série integral aprovada no Parecer CME nº 06/2021.
Altera a Portaria nº 105/2023/SMUL-GAB, que institui o Grupo Gestor Intersecretarial, visando à elaboração do Mapa de Ruído Urbano regulamentado pelo Decreto Municipal nº 58.737/2019.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.682.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Atribui membros-relatores aos novos Assistentes Administrativos de Gestão - AAGs no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Designa membro relator para servidor em estágio probatório da carreira Profissional Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia (QEAG).
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 220.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Determina o acréscimo de valores aos contratos e convênios relacionados, conforme valores da Tabela SUS, instituídos através da Portaria GM/MS nº 815/2023.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Soberania Divina, no trecho entre a Rua Honório Alves e a Rua Arca da Aliança, pertencente à Subprefeitura de Guaianases.
Institui Comissão Eleitoral, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros, composta por servidores para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA, gestão 2023/2025.
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