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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 113 de 11 de Setembro de 2023

Altera a Portaria nº 105/2023/SMUL-GAB, que institui o Grupo Gestor Intersecretarial, visando à elaboração do Mapa de Ruído Urbano regulamentado pelo Decreto Municipal nº 58.737/2019.

Portaria nº  113/2023/SMUL/GAB - Grupo Gestor Intersecretarial de Mapa de Ruídos.

 

Altera a Portaria nº 105/2023/SMUL-GAB, que institui o Grupo Gestor Intersecretarial, visando à elaboração do Mapa de Ruído Urbano regulamentado pelo Decreto Municipal nº 58.737/2019.

MARCOS GADELHO, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, § 1º, do Decreto nº 58.737/19;

RESOLVE :

Art . 1º Designar para integrar o Grupo Gestor de Mapa de Ruídos, criado pela Portaria SMUL 105/2023, o seguinte representante suplente, em substituição ao anteriormente designado:

1 . Pela Secretaria Municipal de Transportes - SMT:

Titular: Michele Perea Cavinato – RF: 11.243-7

Suplente: Nicolas Xavier de Carvalho - RF: 897.226-5

Art . 2º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Publique-se. Após, à SMUL/DEUSO, para regular prosseguimento, nos termos da Portaria SMUL 105/2023.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo