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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 72 de 12 de Setembro de 2023

Constitui os critérios e parâmetros a serem utilizados pela Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, do Quadro de Profissionais da Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia, instituída pela Portaria SVMA nº 44 de 26 de junho de 2023.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 511 de 12 de Setembro de 2023

Altera a Lei nº 14.977, 11 de setembro de 2009, que trata da Gratificação por Desempenho em Atividade Delegada aos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio celebrado com o Município de São Paulo, a Lei nº 16.081, de 30 setembro de 2014, que Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), possibilita a concessão de incentivos à atividade delegada nas regiões estratégicas e no período noturno, a serem pagos aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 4 de 12 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 2.238.810,99 (Dois Milhões e Duzentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Dez Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/SESANA Nº 33 de 12 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a regularização cadastral dos permissionários de feiras livres, centrais de abastecimento, mercados e sacolões do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 3 de 12 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 166.138,88 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Cento e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 15 de 12 de Setembro de 2023

Regimento Interno do Conselho Gestor da ZEIS 1/ C 008 – LA – ÁGUA BRANCA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 144 de 12 de Setembro de 2023

Altera a composição da Comissão responsável pela análise dos pedidos de Declaração de Utilidade Pública e de Cessão de Áreas Públicas Municipais – SEME, instituída pelas Portarias nº 029/SEME/2019 e nº 039/SEME/2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 14 de 12 de Setembro de 2023

Constitui a Comissão de Pregão, que atuarão no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 104 de 12 de Setembro de 2023

Altera a Portaria 75/SMC-G/2023, que institui a Comissão de Avaliação de propostas para exposição no III Festival Mário de Andrade - 85 anos da Missão de Pesquisas Folclóricas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 97 de 11 de Setembro de 2023

Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    ALTERADO