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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 76/2023; OFÍCIO DE 14 de Setembro de 2023

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 76/22 que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do mergulhador autônomo.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 73 de 14 de Setembro de 2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho – GT instituído pela Portaria nº 55/SMSUB/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.746 de 14 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Lizele Angelina Fontana, vinculada à Diretoria Regional de Educação Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.745 de 14 de Setembro de 2023

Dispõe sobre Permissão de Uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito de área municipal situada na Rua José Leão dos Santos – Distrito de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.744 de 14 de Setembro de 2023

Altera o inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 61.349, de 25 de maio de 2022, que declarou de utilidade pública a entidade então denominada Associação Cultural, Educacional e Assistência Social - FAADE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.743 de 14 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.742 de 14 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.531.220,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.741 de 14 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.976.752,89 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.740 de 14 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.162.624,44 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.739 de 14 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.203,25 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA