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DECRETO Nº 62.755 de 15 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.158.086,45 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.754 de 15 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 352.092,64 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.753 de 15 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.752 de 15 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.581.874,55 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.751 de 15 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.580.732,08 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.750 de 15 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 56.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.749 de 15 de Setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.595.082,52 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.748 de 15 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar no processo de escolha unificado para eleição dos membros dos conselhos tutelares do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.747 de 15 de Setembro de 2023

Restringe, na forma que especifica, a vedação prevista no parágrafo único, inciso III, do artigo 5º do Decreto nº 49.796, de 22 de julho de 2008, que regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação - QPE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 616 de 15 de Setembro de 2023

Altera o art. 1º da Portaria nº 408/2023-SMS.G, que constitui Comissão Examinadora 2024 do processo de contratação de Instituição Responsável pela Prestação de Serviços Técnicos Especializados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA