Constitui Comissão de Licitações para processar e julgar os certames licitatórios a serem promovidos pela Subprefeitura de Itaquera, de 26 de junho de 2023, que tenham por objeto a contratação de obras ou serviços especializados de engenharia, a serem regidos pela Lei Federal 8.666/93,e alterações posteriores, bem como pelas legislações municipais pertinentes.
GABINETE DO SUBPREFEITO
Constitui Comissão de Licitações para processar e julgar os certames licitatórios a serem promovidos pela Subprefeitura de Itaquera, de 26 de junho de 2023, que tenham por objeto a contratação de obras ou serviços especializados de engenharia, a serem regidos pela Lei Federal 8.666/93,e alterações posteriores, bem como pelas legislações municipais pertinentes.
PORTARIA 76/SUB-IQ/GAB/2023
RESOLVE:
Art. 1º Compor Comissão de Licitação e suas atribuições:
PRESIDENTE
Maria Salete Costa Pestana – RF: 511.467-5
PRESIDENTE SUPLENTE
Raquel Cristina da Silva Lauton de Brito – RF: 850.429-6
MEMBROS
Adriana Lucy Leão Santos – RF: 916.591-6
Ana Carolina Lauriano Gil Santos – RF: 741.239-8
Miriam Carvalho de Deus – RF: 603.492-6
Maria José do Nascimento – RF: 603.156-1
Kleiton Scalesse Ferreira – RF: 649.784-5
Luís Carlos Alves da Silva – RF: 649.726-8
Sinésio Aparecido da Silva – RF: 737.433-0
Camila Marques Silvério – RF: 733.639-0
Art. 2º Os mebros da Comissão tem suas atribuições nos termos da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, bem como nas legislações municipais pertinentes.
Art. 3º O Presidente da Comissão de Licitações poderá solicitar o auxílio especifico de outros servidores, não integrantes da Comissão de Licitações, para avaliação relativa à qualificação econômico-financeira, análise jurídica e/ou técnica, mediante prévia ciência da chefia imediata do servidor.
Art. 4º Os servidores designados neste ato atuarão sem prejuízo de suas funções normais.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria
RERRATIFICAÇÃO
Rerratifico a Portaria 76/SUB-IQ/2023, para incluir os servidores Silvio Rogério Franco Caraça, RF nº 897.340.7 e Marco Antônio Godanelli, RF nº 761.847.6, na qualidade de Membros, cujos efeitos retroagirão a 01/12/2023.
GABINETE DO SUBPREFEITO
Constitui Comissão de Licitações para processar e julgar os certames licitatórios a serem promovidos pela Subprefeitura de Itaquera, de 26 de junho de 2023, que tenham por objeto a contratação de obras ou serviços especializados de engenharia, a serem regidos pela Lei Federal 8.666/93,e alterações posteriores, bem como pelas legislações municipais pertinentes.
PORTARIA 76/SUB-IQ/GAB/2023
RESOLVE:
Art. 1º Compor Comissão de Licitação e suas atribuições:
PRESIDENTE
Maria Salete Costa Pestana – RF: 511.467-5
PRESIDENTE SUPLENTE
Raquel Cristina da Silva Lauton de Brito – RF: 850.429-6
MEMBROS
Adriana Lucy Leão Santos – RF: 916.591-6
Ana Carolina Lauriano Gil Santos – RF: 741.239-8
Miriam Carvalho de Deus – RF: 603.492-6
Maria José do Nascimento – RF: 603.156-1
Kleiton Scalesse Ferreira – RF: 649.784-5
Luís Carlos Alves da Silva – RF: 649.726-8
Sinésio Aparecido da Silva – RF: 737.433-0
Camila Marques Silvério – RF: 733.639-0
Silvio Rogério Franco Caraça - RF nº 897.340.7
Marco Antônio Godanelli - RF nº 761.847.6
Art. 2º Os membros da Comissão tem suas atribuições nos termos da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, bem como nas legislações municipais pertinentes.
Art. 3º O Presidente da Comissão de Licitações poderá solicitar o auxílio específico de outros servidores, não integrantes da Comissão de Licitações, para avaliação relativa à qualificação econômico-financeira, análise jurídica e/ou técnica, mediante prévia ciência da chefia imediata do servidor.
Art. 4º Os servidores designados neste ato atuarão sem prejuízo de suas funções normais.
Art. 5º A inclusão dos servidores Silvio Rogério Franco Caraça, RF nº 897.340.7 e Marco Antônio Godanelli, RF nº 761.847.6, produzirá efeitos a partir de 1º de Dezembro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
