CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1121 - 1130 de 3954

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 75 de 27 de Setembro de 2023

Altera a alínea “a”, do inciso II e a alínea “a”, do inciso III, ambos do art. 1º da Portaria SVMA nº 06/2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 62.790 de 27 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Eny Marisa Maia, vinculada à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 62 de 27 de Setembro de 2023

Autoriza o aditamento do número de orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) nos termos de colaboração que especifica até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas - 2023".
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 56 de 27 de Setembro de 2023

Dispõe sobre o Programa de Orientação e Proteção em Saúde Mental dos Servidores – REDE SOMOS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 40 de 27 de Setembro de 2023

Altera o Art. 1º da Portaria nº 26/2022-HSPM, e designa para compor o Conselho Deliberativo e Fiscalizador servidores públicos do Hospital do Servidor Público Municipal conforme especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 338 de 27 de Setembro de 2023

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Dr Ernesto Mariano, no Trecho entre a Rua Melo Peixoto e a Rua Celso Garcia, pertencente à Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 33 de 27 de Setembro de 2023

Retifica Portaria nº 053/SUB-ST/GAB/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 e Portaria Nº 014/SUB-ST/GAB/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 para alteraração de servidor e membros relatores conforme especifica.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 162 de 27 de Setembro de 2023

Altera a Portaria SGM-465, de 30 de novembro de 2021, que designa os representantes da Rede de Planejamento e Entregas Prioritárias da Prefeitura de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 161 de 27 de Setembro de 2023

Prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo – CMDCA/SP (gestão do biênio 2021-2023).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 122 de 27 de Setembro de 2023

Publica os servidores ingressantes em estágio Probatório e seus respectivos membros-relatores em atendimento ao artigo 8º do Decreto nº 57.817, de 2017 no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA