Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Dr Ernesto Mariano, no Trecho entre a Rua Melo Peixoto e a Rua Celso Garcia, pertencente à Subprefeitura da Mooca.
PORTARIA Nº 338/SEME/2023
CARLOS AUGUSTO MANOEL VIANNA, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento do Decreto Municipal nº. 55.684/2014 e na Lei Municipal nº. 12.264/1996, e considerando o que consta do processo nº 6046.2023/0000847-0.
R E S O L V E
I – Autorizar a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Rua Dr Ernesto Mariano, no Trecho entre a Rua Melo Peixoto e a Rua Celso Garcia, pertencente à Subprefeitura da Mooca.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III - Publique-se.
CARLOS AUGUSTO MANOEL VIANNA
Secretário
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
