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Constitui Comissão Especial com o objetivo de proceder à avaliação e credenciamento de profissionais inscritos para desenvolver atividades formativas em diferentes áreas do conhecimento, linguagens e modalidade dos Programas e Projetos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, conforme estabelecido no item 09 do Edital SME n° 04 /2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.717.352,81 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 407.225,89 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.258.233,58 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.480.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 351.128.648,37 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.573.437,98 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024.
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