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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 722/2015; OFÍCIO DE 3 de Setembro de 2018

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 722/15.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 65 de 3 de Setembro de 2018

Institui a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP/Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 58.392 de 3 de Setembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.313.937,94 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 5 de 3 de Setembro de 2018

Dispõe sobre a impossibilidade da desistência da opção de análise de processos por legislação superveniente relativas ao uso e ocupação do solo ou edilícia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 44 de 3 de Setembro de 2018

Altera a composição do Grupo Gestor do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS no âmbito desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, constituído por meio da Portaria nº 004/AMLURB/2018.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 43 de 3 de Setembro de 2018

Altera a composição do Conselho de Acompanhamento previsto na Resolução nº 109/AMLURB/2017, e constituído por meio da Portaria nº 034/AMLURB-PRE/2017.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/ATC Nº 4 de 3 de Setembro de 2018

Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/ATC Nº 3 de 3 de Setembro de 2018

Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 24 de 3 de Setembro de 2018

Altera a composição da “Comissão Regional da Subprefeitura de Cidade Tiradentes de Combate ao Aedes”

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/ATC Nº 2 de 3 de Setembro de 2018

Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé.