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Altera a Portaria nº 34 SVMA/GAB que Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência Pública Internacional visando à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Disciplina o recadastramento de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de São Paulo – IPREM.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.331.580,39 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
Estabelece procedimentos e prazos para a realização de Declaração de Família a partir do exercício de 2019.
Dispõe sobre o aceite de certificados de cursos de aperfeiçoamento e qualificação apresentados pelos servidores com vistas à evolução funcional do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana – QTG, da Prefeitura do Município de São Paulo
Altera a Portaria SF nº 325, de 26 de novembro de 2018
Nomeia servidores para composição da Coordenadoria de Incentivo à Cultura.
Estabelece as novas tarifas para a utilização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Composição do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.
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