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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.034 de 26 de Dezembro de 2018

Altera a composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 78 de 21 de Dezembro de 2018

Estabelece tipos e quantidades de expedientes para os fins descritos no § 2º do artigo 1º da Portaria SF/SUREM nº 76, de 03 de dezembro de 2018.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 62 de 21 de Dezembro de 2018

Altera as Portarias SMADS nº 46/2010, 47/2010 e 24/2018, para incluir entre os serviços socioassistenciais tipificados do Município de São Paulo o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA Acolhimento Inicial e respectivos custos referenciais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 60 de 21 de Dezembro de 2018

Designação de servidores de SMADS como operadores CENTS.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 59 de 21 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.588 de 21 de Dezembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.037.150,34 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.587 de 21 de Dezembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.085.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 25 de 21 de Dezembro de 2018

Constitui Comissão para elaboração de laudo de avaliação de mercadorias apreendidas do comércio irregular conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 163 de 21 de Dezembro de 2018

Altera o artigo 2º, § 1º, da Portaria nº 157/SMDHC/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 158 de 21 de Dezembro de 2018

Revoga as Portarias da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC nº 92/SMDHC/2017 e 76/SMDHC/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA