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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 258 de 6 de Setembro de 2018

Altera o Art. 2º da Portaria SF nº 165/2018, que institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda para elaboração da Proposta Orçamentária de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 14 de 6 de Setembro de 2018

Dispõe sobre as ausências compensadas dos servidores nos dias 16 e 19 de novembro de 2018, mediante a formação de duas turmas de trabalho, que se revezarão nas respectivas datas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 93 de 5 de Setembro de 2018

Constitui Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 e 3, no bairro do Limão em São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE SAPOPEMBA - PR/SB Nº 90 de 5 de Setembro de 2018

Determina horários e dias de funcionamento da FEART SAPOPEMBA - Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia de Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.397 de 5 de Setembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.722.039,89 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 490 de 5 de Setembro de 2018

Confere nova redação ao artigo 1º da Lei nº 14.884, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a doação, ao Amparo Maternal, da área municipal situada na Rua Loefrgren, nº 1901, Vila Clementino.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 32 de 5 de Setembro de 2018

Institui a "Comissão de Análise de Eventos de Rua de Caráter Esportivo".
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 819 de 4 de Setembro de 2018

Confere nova redação aos arts. 3º e 4º da Portaria nº 702/2018.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 749 de 4 de Setembro de 2018

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEJUG Nº 63 de 4 de Setembro de 2018

Constitui Grupo de Trabalho para analisar e julgar expedientes e processos administrativos fiscais relacionados à impugnação decorrente de pedidos de enquadramento e desenquadramento como sociedade de profissionais – SUP.