Aguarde...
Aprova o Plano Urbanístico Complementar do Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos Distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi, altera a Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
ALTERADO
Disciplina as atividades de capacitação, formação e aperfeiçoamento realizadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, no âmbito do Sistema Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para as ações do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no Estado de São Paulo – FOCCO-SP no ano de 2018.
Designa servidores para participação nos grupos de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA no ano de 2018.
REVOGADO(A)
Convoca a 20ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo a ser realizada no período de 02 de janeiro a 15 de abril de 2019.
Estabelece metas adicionais para a manutenção do Auditor-Fiscal Tributário Municipal lotado na Divisão de Julgamento – DIJUL no Regime de Teletrabalho.
Aprova o Plano Municipal de Saúde de São Paulo 2018/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 178.926.297,54 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Designa servidores para a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Estabelece parâmetros para a supervisão técnica dos serviços públicos socioassistenciais prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS
Carregando...
