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Dispõe sobre a Semana da Mobilidade Urbana 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa Comissão Especial de Chamamento Público, responsável pela divulgação, manutenção, recepção e análise das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público, que objetiva a formalização parcerias junto à iniciativa privada para realização do Programa “Semana da Mobilidade Urbana/18”.
Substitui o representante titular da Superintendência Jurídica e o representante suplente da Diretoria Comercial e Social, ambos nomeados na Portaria nº 030/2017, publicada em 08/11/2017.
Delega competência aos Coordenadores, Supervisores e Chefes de cada Unidade Administrativa desta Prefeitura Regional.
REVOGADO(A)
Altera o horário de funcionamento da Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas da Praça São João Vicenzotto – Vila Aricanduva, atualmente funcionando às segundas e terças-feiras, das 08h00 às 17h00, para os sábados e domingos, no horário das 08h00 às 18h00.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Primeiro de Agosto, pertencente à Prefeitura Regional do Ipiranga.
Altera a Portaria SF nº 173, de 18 de junho de 2018.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Sapopemba – CADES SB.
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.
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