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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO Nº 131 de 28 de Agosto de 2018

Disciplina a implantação do pavimento térreo das edificações e dá outras providências.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 70 de 27 de Agosto de 2018

Constitui Comissão Permanente de Licitações na modalidade Pregão Eletrônico, bem como cotação eletrônica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.455 de 27 de Agosto de 2018

Divulga a abertura de inscrições e o regulamento da “Mostra Cultural Capa de Caderno – 2018”
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 23 de 27 de Agosto de 2018

Regulamenta os artigos 1º e 16º do Decreto nº 57.947, de 24 de outubro de 2017, dispondo sobre o horário de funcionamento das unidades da Subprefeitura Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CEUSO Nº 130 de 27 de Agosto de 2018

Institui o Regimento Interno da Comissão de Edificações e Uso do SOLO - CEUSO.

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 103 de 27 de Agosto de 2018

Altera, no âmbito da Subprefeitura Perus, o Grupo de Planejamento - GP formado pela Portaria nº 58/PR-PR/GAB/18 de 12 de junho de 2018, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2019.

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE SAPOPEMBA - PR/SB Nº 76 de 24 de Agosto de 2018

Regulamenta a FEART SAPOPEMBA - Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia de Sapopemba.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 730 de 24 de Agosto de 2018

Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 58.380 de 24 de Agosto de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.954.153,91 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 35 de 24 de Agosto de 2018

Designa composição da Comissão de Acompanhamento e Orientação, incumbida de acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos fomentados pelo Fundo Municipal de Esportes e Lazer.