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Altera o § 2º do art. 2º e o art. 3º, ambos da Portaria nº 2.555, de 14/03/2018, que fixa valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF para o ano de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.484.903,34 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 82.716.076,12 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.958.739,36 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 463.638,73 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Ratifica a delegação de competência aos Subprefeitos e ao Superintendente das Usinas de Asfalto para autorizar bem como determinar a cessação de prestação de horas suplementares de trabalho e emergência
Cessa os efeitos da Portaria 003/AMLURB-PRE/2018, que constituiu Comissão Especial de Licitação para Contratação de Prestação de Serviços Indivisíveis de Limpeza Pública no Município de São Paulo.
Designa membro para compor a Comissão de Avaliação de Propostas do Programa para a Valorização de Iniciativas Tecnológicas – VAI TEC.
Constitui o conselho Gestor Local da Rua Koshun Takara, conforme estabelecido no art. 9° inciso IV, do Decreto 57.086/16.
Altera a composição da Comissão Especial de Licitações.
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