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Designa os colaboradores que atuarão na licitação pública promovida por esta Secretaria, relativa à construção do COP, como parte integrante do Projeto do BRT Aricanduva São Paulo, decorrente do contrato de financiamento firmado com o Banco Mundial, na qualidade de subcomissão técnica, em apoio à Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria SMT.SETRAM nº 057,de 07 de julho de 2022.
ALTERADO
Dispõe sobre a aprovação da Ata da 165ª Reunião Plenária Ordinária do Confema.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o item 1 do inciso IV do Anexo Único da Portaria n.º 126/2020/CGM-G, de 04 de setembro de 2020, que disciplina a interlocução entre a Controladoria Geral do Município e os responsáveis pelo controle interno de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Designa empregados para integrarem a Comissão de Avaliação e Alienação, sob a supervisão da Diretoria de Gestão e de Relação com Investidores no âmbito da São Paulo Turismo S/A.
Dispõe sobre os integrantes da Comissão Organizadora e de Avaliação da 9ª edição do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos.
REVOGADO(A)
Institui o Conselho Gestor do Pólo Cultural da Terceira Idade do Cambuci, em caráter permanente.
Aprova o regimento das Pré-Conferências da 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Institui a Comissão Permanente de Licitações – CPL para processar e julgar os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão promovidos pela Controladoria Geral do Município.
Institui o Grupo Gestor de Trabalho Intersetorial para Estudo, Discussão e Proposição de Políticas Públicas para Moradia de Pessoas Idosas e assuntos correlatos, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
Institui Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP para os servidores da carreira de Assistente Administrativo de Gestão em estágio probatório no âmbito da Subprefeitura São Mateus.
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