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Altera o artigo 2º da Resolução COMAS-SP nº1870/2022 de 26 de julho de 2022 e dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral para o décimo segundo mandato (2022-2024) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT Denúncias.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Suspende as novas inscrições no Chamamento Público para exploração do Transporte Escolar Gratuito (TEG) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 161.000,00 (Cento e Sessenta e Um Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Altera o fluxo integrado de atenção à gravidez na adolescência estabelecido pela Portaria Conjunta SGM/SMADS/ SME/SMS/SMDHC 22, de 29 de dezembro de 2020.
Constitui Comissão de Intervenção e Recuperação dos Cortiços (CIRC), visando a revisão do Decreto Municipal nº 33.189/1993.
Altera o fluxo integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente vítima de violência estabelecido pela Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 21, de 29 de dezembro de 2020.
Determina procedimentos e fluxos internos necessários às aprovações no âmbito do Programa Requalifica Centro, de que trata a Lei nº 17.577, de 20 de julho de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 61.311, de 20 de maio de 2022.
REVOGADO(A)
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