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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 72 de 17 de Outubro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 581.714,47 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 7 de 17 de Outubro de 2022

Altera o instrumento de integração para acesso, parte integrante do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância, estabelecido pela Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 20, de 29 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.891 de 17 de Outubro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.181.201,90 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 6 de 17 de Outubro de 2022

Altera o instrumento Jornada de Ofertas Básicas, parte integrante do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância, estabelecido pela Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 19, de 29 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 12 de 17 de Outubro de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 6.937.692,72 (Seis Milhões e Novecentos e Trinta e Sete Mil e Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 81 de 14 de Outubro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 17.465,28 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 8 de 14 de Outubro de 2022

Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa.
  • Situação

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PORTARIA CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO Nº 8 de 14 de Outubro de 2022

Designa membros para integrar o “Comitê Intersecretarial #Todospelocentro", com a finalidade de sistematizar a Governança das ações difusas e temáticas afetas às Secretarias fins para a promoção das transformações urbanísticas, econômicas e ambientais nas áreas abrangidas pelos Distritos do Bom Retiro, Belém, Pari, Sé, República, Brás e Santa Cecília.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 74 de 14 de Outubro de 2022

Regimento Interno das Conferências Livres, Regionais e Municipal Lúdica e Convencional dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade de São Paulo 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 7 de 14 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a aprovação da Ata da 166ª Reunião Plenária Ordinária do Confema bem como do Calendário de Reuniões do CONFEMA de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA