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DECRETO Nº 61.886 de 11 de Outubro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.587.241,78 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.885 de 11 de Outubro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.461,70 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.884 de 11 de Outubro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.751.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.883 de 11 de Outubro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 327.249,27 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.882 de 11 de Outubro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 874.288,59 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.881 de 11 de Outubro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.400.732,40 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.880 de 11 de Outubro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.859.057,52 de acordo com a, Lei nº 17.728 de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 59 de 11 de Outubro de 2022

Revoga autorizações concedidas que regulamenta sobre a exclusão de veículo de propriedade de médico do cumprimento do "Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 44 de 11 de Outubro de 2022

Dispõe sobre as regras de compensação nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 280 de 11 de Outubro de 2022

Designa Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos contratos de gestão, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, em conformidade com o artigo 38 do Decreto 52.858, de 20 de dezembro de 2011.
  • Situação

    REVOGADO(A)