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Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.990,50 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa reais e cinquenta centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SMADS nº 46/2010 para incluir, entre os serviços socioassistenciais tipificados do Município, o Serviço Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência - CPMVV.
ALTERADO
Prorroga o prazo de vigência dos Termos de Colaboração para oferta de serviços emergenciais de acolhimento socioassistencial para população em situação de rua, no âmbito do “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas”, até 31 de outubro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.383.703,19 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 578.862,88 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 18 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2022.
Altera membros para integrar o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SECLIMA "NOVOS CENTROS - NOVAS CENTRALIDADES", para analisar e conduzir discussões e estudos, formular e implementar projeto de Gestão Integrada para resiliência climática, adaptação e desenvolvimento policentrado do município, obedecendo ao conceito de cronourbanismo, atendendo, assim, ao cuidado com as periferias determinado pelo Governo Municipal.
REVOGADO(A)
Inclui servidor para atuar como equipe de apoio em Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria nº 10/PGM/CGGM/2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 293.390,50 (Duzentos e Noventa e Três Mil e Trezentos e Noventa Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
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