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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 32 de 6 de Outubro de 2022

Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 18 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2022.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

6016.2022/0014975-2

Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 18 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2022.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- a solicitação do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal – SINPEEM, por meio do Ofício nº 019/2022/SINPEEM, datado de 06/09/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as alíneas “a” e “c” do inciso V do art. 2º da Instrução Normativa SME nº 10, de 2022, conforme segue:

“Art. 2º ...

V. SINPEEM

a) Reuniões de Representantes Sindicais:

06/10 para 07/11/2022, e

c) Reuniões do Conselho Geral:

10/10 para 09/11/2022 ...”

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo