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Altera e atualiza a composição do Grupo de Planejamento e Ações Estratégicas para Eventos e Eventos de Massa da Cidade de São Paulo-GPAE-Eventos.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão para realizar inventário dos veículos recolhidos no pátio localizado na Rua Capitão José Ignácio do Rosário, 22, Lapa, no âmbito da Subprefeitura da Lapa.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui o Comitê do Bairro Amigo do Idoso no âmbito da Subprefeitura Ipiranga.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho – GT Denúncias.
Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018.
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Associação Vida Estrela de Davi (AVED)”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar municipal enviada pelo vereador Sansão Pereira, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Centro de Referência e Desenvolvimento Comunitário Correia (CRDC)”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar municipal enviada pelo vereador Milton Ferreira da Silva, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a concessão de prazo suplementar final e improrrogável para entrega do pedido de manutenção da inscrição junto ao COMAS-SP das entidades e organizações de assistência social, com inscrições de numeração final de 4 (quatro) a 6 (seis), sob pena de cancelamento e arquivamento das inscrições das 30 (trinta) entidades e organizações de assistência social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais (anexo único).
Dispõe sobre aprovação da Norma Técnica do Serviço Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência - CPMVV, nos termos que segue.
Dispõe sobre aprovação da Instrução Normativa do Programa Cidade Protetora, nos termos que segue.
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