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Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão para o Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços no âmbito da Subprefeitura de Guaianases.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Normatiza a realização, em 2022, das Conferências Livres, Regionais e Municipal, Lúdica e Convencional, dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Cidade de São Paulo, e revoga a Resolução nº 147/CMDCA-SP/2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Nomeia Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito da Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia.
Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO PRELIMINAR, no âmbito da Subprefeitura Freguesia /Brasilândia.
Dispõe sobre a Interpretação quanto ao Caráter Provisório ou Permanente das Edificações, para requerimento de Alvará de Autorização de Eventos Temporários ou Alvará de Funcionamento de Local de Reunião.
Institui Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP para os servidores da carreira de Quadro de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia – QEAG, em estágio probatório no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
Delega competência prevista no art. 16 do Decreto nº 48.592/2007, referente a unidade orçamentária 84.10., ao Secretário da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa – SEGA no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Constitui a Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e define suas atribuições para os chamamentos públicos a serem realizados.
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