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Altera a composição do Grupo de Gestores do Sistema COMPREV/DATAPREV, constituída pela Portaria IPREM n° 58, de 22 de novembro de 2021 e alterada na Portaria n° 048, de 23 de setembro de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão Permanente de Licitações, que atuará no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Constitui as Comissões de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e a de Recebimento de Materiais no âmbito da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.
Institui Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP para avaliação do cargo de Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET.
Revoga a Portaria nº 11/2022/SUB-LA/G, que constituiu a Comissão Especial para avaliação de veículos e sucatas apreendidos no âmbito da Subprefeitura da Lapa.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional de R$ 472.849,16 (Quatrocentos e Setenta e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Constitui Comissão para proceder o Recebimento Definitivo de Obras e Serviços no âmbito da Subprefeitura de Vila Mariana.
Dispõe sobre aprovação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA Especializado (cuidados em saúde), nos termos que segue.
Dispõe sobre a aprovação do novo calendário do processo eleitoral, estabelecido pelo artigo 31 do edital de eleição para o 12º mandato do COMAS-SP.
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