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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 78.455,27 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 83.691.488,89 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 800.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Altera a composição do Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTMSP.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre alteração da composição da Câmara Técnica II de Obras Viárias, Drenagem e Transporte.
Dispõe sobre aprovação da Ata da 246ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.
Denomina Praça Hermiro Ferreira da Fonseca o logradouro público inominado situado no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases.
Institui a Comissão Especial de Transição Institucional do Estádio do Pacaembu – CETIEP
Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho, relativos aos Contratos de Gestão.
Constitui o Comitê de Gestão Técnica da Plataforma eSaúdeSP no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
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