PORTARIA Nº 025/SMDHC/2023

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no estrito cumprimento de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 10º da PORTARIA CONJUNTA Nº 004/SMDHC/SEHAB/SMADS/ SMPED/SMUL/2022, que visa constituir o Grupo Gestor Intersetorial para Estudo e Proposição de Políticas Públicas para Moradia de Pessoas Idosas e assuntos correlatos.

RESOLVE:

Art. 1°. – Constituir o Grupo Gestor Intersetorial para Estudo e Proposição de Políticas Públicas para Moradia de Pessoas Idosas e assuntos correlatos, em atendimento ao disposto no artigo 10º da PORTARIA CONJUNTA Nº 004/SMDHC/SEHAB/SMADS/ SMPED/SMUL/2022, que terá por objetivos:

I - discutir e propor de forma articulada e integrada novas Políticas Públicas de Moradia e assuntos correlatos para a População Idosa residente no município de São Paulo, em especial, as mais vulneráveis economicamente e socialmente;

II - fortalecer a transversalidade e intersetorialidade na formulação e implementação voltadas ao público idoso;

Art. 2º. – O Grupo de Trabalho será composta pelos membros abaixo designados, na proporção de 01 (um) titular e 01 (um) suplente:

I - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;

a) Titular: Renato Souza Cintra - RF 74.68.47-4;

b) Suplente: Bruno Tadeu da Costa - RF: 879.629-7.

II - Secretaria Municipal de Habitação;

a) Titular: Patrícia Spedaletti de Deus, RF: 788.874-1 (CTS)

b) Suplente: Arlete Nunes da Silva, RF: 784.916-4 (DEPLAN)

III - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

a) Titular: Juliana de Oliveira - RF: 823.560-1;

b) Suplente: Juliana Gadini Finelli - RF: 854.414-0.

IV - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência;

a) Titular: Severina Eudoxia da Silva – RF 835.729.3;

b) Suplente: Camila de Menezes Tavares - RF. 826.738.3

V - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciatura;

a) Titular: Guilherme Filocomo - RF: 835.479.1;

b) Suplente: Jefferson David Gomes Arruda - RF: 892.663.8.

VI - Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI

a) Titular: Norma Sueli Ayres de Almeida Coelho Rangel;

b) Suplente: Niltes Aparecida Lopes de Souza.

VII - Secretaria Municipal de Saúde;(Incluído pela Portaria SMDHC nº 57/2023)

a) Titular: Rosa Maria Bruno Marcucci - RF: 7301227(Incluído pela Portaria SMDHC nº 57/2023)

b) Suplente: Maria Aparecida Barbosa Nunes - RF: 5799520(Incluído pela Portaria SMDHC nº 57/2023)

VIII -Companhia Metropolitana de Habitação- COHAB(Incluído pela Portaria SMDHC nº 57/2023)

a) Titular: Vera Lucia Brito W. de Moraes RF: 6360-6(Incluído pela Portaria SMDHC nº 57/2023)

b) Suplente: Andressa Crispim da Silva RF: 854.408-5(Incluído pela Portaria SMDHC nº 57/2023)

Art. 3º. – A atuação dos representantes indicados dar-se-á sem prejuízo das atribuições, sendo considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(assinatura eletrônica)

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania