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DECRETO Nº 32.899 de 28 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE O PRECO DE PERMISSAO DE USO DE AREA PARA A OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA "COMBOIO DA PREFEITURA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.324 de 28 de Dezembro de 1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO E A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO OBJETIVANDO IMPLEMENTACAO DO "PROGRAMA DE RECUPERACAO URBANA E SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 264/92

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 1992

AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO DE ACESSO P/PROCURADOR E CONSTITUI COMISSAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 1992

NORMATIZACAO-HOSPITAL-DIA: OBJETIVOS; DEMANDA; ATIVIDADES.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 92.912 de 28 de Dezembro de 1992

Efetiva tombamentos objeto das Resoluções 39; 42; 45; 46/92 SMC/CONPRESP: Área Vila Maria Zélia; Pacaembú/Perdizes; Avenida Paulista e Freguesia do Ó.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 429 de 29 de Dezembro de 1992

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 378 de 28 de Dezembro de 1992

CONSTITUI GT P/UMA ANALISE DE ORGANIZACAO E METODOS DO FLUXO DE DOCUMENTOS GERADOS P/SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 32.909 de 28 de Dezembro de 1992

Regulamenta a Lei nº 11.102, de 29 de outubro de 1991, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 32.908 de 28 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989; delega competência aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.143 de 29 de Dezembro de 1992

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO-UFM MENSAL PARA JANEIRO/93 E PARA O 1.TRIMESTRE/93-CR$385.438,00.
  • Situação

    Não informado