Aguarde...
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
Não informado
ALTERA O ANEXO UNICO DO DECRETO 26285/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Acrescenta parágrafos ao artigo 11 do Decreto nº 30.731, de 12 de dezembro de 1991.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Acrescenta parágrafo ao artigo 6º do Decreto nº 15.889, de 23 de maio de 1979.
Carregando...