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DECRETO Nº 32.955 de 31 de Dezembro de 1992

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOM 140193,P1-PUBLICA ANEXO II AO DECRETO;DOM 150193,P1-PUBLICA ANEXOS III A VII AO DECRETO;DOM 210193,P1-REPUBLICA O ANEXO VII AO DECRETO
  • Situação

    Não informado
    • P 6/92(SJ)-DELEGA PODERES NOS TERMOS DO ART.37 DO DECRETO
    • P 2272/93(SME)-IMPRESSO P/SOLICITACAO PAGAMENTO DA GRATIFICACAO SERVICO NOTURNO
    • P 397/93(SMC)-DELEGA PODERES P/CUMPRIMENTO DO DECRETO REF.A REALIZACOES DE PROJETOS CULTURAIS
    • P 92/93(SEMPLA)-SOLICITACAO CREDITOS ADIC.SUPLEMENTARES DEVERAO SER DE ACORDO C/ARTS.15,16,17 DO DEC
    • P 1367/93(SF)- MANIFESTACAO DO SUPERVISOR GERAL QTO. LIBERACAO/ANTECIPACAO QUOTAS CF.ART.3 E 4 DECR.

DECRETO Nº 32.954 de 31 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NO PARQUE IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.953 de 31 de Dezembro de 1992

REGULAMENTA AS DISPOSICOES DA LEI 11.322/92.
  • Situação

    Não informado
    • P 90/93(SEMPLA)-DESIGNA SERVIDORES P/INTEGRAREM ACOMISSAO AVALIADORA DE BOLSOES RESIDENCIAIS
    • P 157/93(SEMPLA)-FLUXOGRAMA/DESCRICAO ATIVIDADES PROCESSOS S/BOLSAO RESIDENCIAL

DECRETO Nº 32.951 de 30 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 42.303.349.880,04, DE ACORDO COM A LEI 11.333/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.950 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL, AO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.949 de 30 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 148.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.948 de 30 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.947 de 30 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.946 de 30 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.893.149.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.945 de 30 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.480.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado