Aguarde...
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOM 140193,P1-PUBLICA ANEXO II AO DECRETO;DOM 150193,P1-PUBLICA ANEXOS III A VII AO DECRETO;DOM 210193,P1-REPUBLICA O ANEXO VII AO DECRETO
Não informado
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NO PARQUE IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA AS DISPOSICOES DA LEI 11.322/92.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 42.303.349.880,04, DE ACORDO COM A LEI 11.333/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL, AO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 148.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.893.149.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.480.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Carregando...