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DECRETO Nº 32.934 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PARQUE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 46199/05-TRANSFERE ADMINISTRACAO DO PARQUE DENOMINADO PELO DECRETO PARA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
    • P 46/09(SVMA/DEPAVE)-REGULAMENTA O USO DO PARQUE DENOMINADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 32.932 de 30 de Dezembro de 1992

REGULAMENTA A LEI 10.991/91, QUE DISPOE SOBRE A LICENCA DE LOCALIZACAO PARAA INSTALACAO DE NOVAS FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.930 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.929 de 30 de Dezembro de 1992

ALTERA DISPOSITIVOS RELATIVOS AO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DAS TAXAS MOBILIARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • D 37889/99-SE O CONTRIBUINTE NAO FOR NOTIFICADO DEVERA RECOLHER O ISS/TAXAS CONFORME DISPOSTO NO DECRETO

DECRETO Nº 32.928 de 30 de Dezembro de 1992

ATUALIZA OS VALORES UNITARIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUCAO E DE TERRENO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.927 de 30 de Dezembro de 1992

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 32.534/92.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.335 de 30 de Dezembro de 1992

CONCEDE ISENCAO DAS TAXAS DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, DELIMPEZA PUBLICA E DE COMBATE A SINISTROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 339/92

LEI Nº 11.333 de 30 de Dezembro de 1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA A SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS - S.V.P., OBJETIVANDO VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE DESPESAS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA E A MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 399/92

LEI Nº 11.332 de 30 de Dezembro de 1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO A COMPLEMENTACAO DE RECURSOS NECESSARIOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCACAO DE IMOVEIS UTILIZADOS PELAS CRECHES,CENTROS DE CONVIVENCIA E PREDIOS DAS SURBES,DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL-SEBES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 177/92

LEI Nº 11.331 de 30 de Dezembro de 1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DOS CONVENIOS QUE VISAM O ATENDIMENTO A CRIANCAS E MENORES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 403/92