CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 11 - 20 de 4176

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 32.944 de 30 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.744.357.750,52, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.943 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.942 de 30 de Dezembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 17.748.362.534,00, DE ACORDO COM A LEI 11.331/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.941 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL SITUADO NA AV. CELSO GARCIA, NA MOOCA, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.940 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL SITUADO NA AV. NORDESTINA S/N., EM GUAIANAZES, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.939 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL SITUADO A AV. NORDESTINA, LOTE 48, QUADRA 150, EM GUAIANAZES, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.938 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL SITUADO A RUA PLACIDO PARREIRA LIMACOM A RUA JOAQUIM MIRANDA, EM GUAIANAZES, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.937 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL SITUADO A RUA MADRE DE DEUS, NA MOOCA, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.936 de 30 de Dezembro de 1992

CRIA O "ESPACO CULTURAL TENDAL DA LAPA", NAS DEPENDENCIAS DA ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.935 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AOS ITENS I, II E III DO ART.1. DO D.13458/76.
  • Situação

    Não informado