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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 85 de 30 de Dezembro de 1992

ESTABELECE PROCEDIMENTOS P/ CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PRORROGACAO, ANULACAO E RESCISAO DE CONTRATO E ACUMULO DE CARGOS/FUNCOES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 793 de 31 de Dezembro de 1992

INSTITUI A COMISSAO DO PLEITO-CONSELHO DA PGM, COM ATRIBUICOES DE DEFINIR OS MODELOS DE REQUERIMENTO DE INSCRICAO E CEDULA OFICIAL.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 629 de 31 de Dezembro de 1992

COMUNICA QUE OS TRABALHOS: NORMAS TECNICAS E PADRONIZACAO DE CONDUTAS NAS EMERGENCIAS PSIQUIATRICAS MUNICIPAIS; NORMATIZACAO DAS ACOES DE SAUDE MENTAL NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE; NORMATIZACAO DAS ACOES DE SAUDE MENTAL NOS HOSPITAIS-DIA EM SAUDE MENTAL SERAO ADOTADOS COMO REFERENCIA P/REDE DE SMS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 627 de 31 de Dezembro de 1992

COMUNICA OS NOVOS PREFIXOS DE SMS FACE A EDICAO DO DECRETO 32773/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 6 de 31 de Dezembro de 1992

SVP/SAR ADOTA MANUAL DE OPERACAO/MANUTENCAO DE SVP P/CONTROLE DE INUNDACOES NA PONTE DAS BANDEIRAS; ATRIBUI A SAR A RESPONSABILIDADE P/LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM; MANTEM SOB RESPONSABILIDADE DA CET SISTEMA DE BOMBEAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 50 de 31 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DESAO PAULO AO SR. MARIO AMATO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 31 de Dezembro de 1992

SME/SEBES DISPOE S/PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL NAS EMEDAS/EMEIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 49 de 31 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 48 de 31 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. ADERVAN MACHADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 47 de 31 de Dezembro de 1992

PRORROGA ATE 311293 O PRAZO DE VALIDADE DO CRACHA DOS AGENTES DE FISCALIZACAO DE TRANSITO DO DSV.
  • Situação

    Não informado